Política de Devolução

POLITICA DE DEVOLUCAO DOS EQUIPAMENTOS COMERCIALIZADOS PELA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.

ATENÇÃO: Caso o equipamento tenha sido adquirido por meio de um parceiro autorizado DELL, deverá ser respeitada a Política de Devolução do referido parceiro.

A devolução de equipamentos ("hardware") comercializados diretamente pela DELL estará sujeita às regras constantes da presente política.

O Cliente poderá desistir da compra, independentemente de justificativa, dentro do prazo de 7 dias, a contar do recebimento do equipamento, de acordo com as hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, em relação aos produtos comercializados diretamente pela DELL via on-line ou por telefone, recebendo integralmente todos os valores eventualmente pagos.

A Dell aceitará, ainda, dentro do prazo de 30 (trinta) dia corridos, contados da data do recebimento do(s) produto(s) comercializado(s) pela Dell, devoluções motivadas por (i) erros atribuíveis exclusivamente a Dell no processo de venda, (ii) configuração dos equipamentos ou softwares diversa daquela solicitada pelo cliente, (iii) falta de componentes solicitados e pagos pelo cliente.

CLIENTE PESSOA FÍSICA

O Cliente pessoa física deverá cumprir as seguintes condições para que a devolução possa ser implementada:

a) seja feito contato com o Departamento de Atendimento ao Cliente, pelo telefone 0800 970 3355 dentro dos prazos de 7 (sete) ou 30 (trinta) dias, conforme o caso;

b) a devolução seja realizada por meio do transportador designado pela Dell;

c) haja a devolução do(s) DANFE(s) que acompanhou(aram) o(s) produto(s) e/ou da Nota Fiscal referente aos serviços no ato da entrega, com Termo de Recusa de Recebimento preenchido, assinado e datada no verso destas com o motivo da recusa, seja em casos de recusa no ato da entrega ou por coleta com DANFE de Entrada emitido pela DELL;

d) haja devolução do(s) DANFE(s) que acompanhou(aram) o(s) produto(s) e/ou da Nota Fiscal referente aos serviços no ato da entrega e a devolução do DANFE de venda a ordem via Correio, quando se tratar de: Venda Ordem e/ou Leasing. Ambos os DANFEs e/ou Nota Fiscal de Serviço devem ter o Termo de Recusa de Recebimento no verso do DANFE ou da Nota Fiscal de Serviço, preenchido, assinado e datado pelo destinatário constantes nos devidos documentos com o motivo da recusa, seja em casos de recusa no ato da entrega ou por coleta com DANFE emitido pela DELL.

CLIENTE PESSOA JURÍDICA

O Cliente pessoa jurídica deverá cumprir as seguintes condições para que a devolução possa ser implementada:

a) seja feito contato com o Departamento de Atendimento ao Cliente, pelo telefone 0800 970 3355;

b) a devolução seja realizada por meio do transportador designado pela Dell;

c) no caso de devolução no ato da entrega: é necessário que haja a devolução do(s) DANFE(s) que acompanhou(aram) o(s) produto(s) e, quando envolver serviço, da(s) Nota(s) Fiscal(is) referente(s) ao(s) serviço(s), todas no ato da entrega, com Termo de Recusa de Recebimento preenchido, assinado e datada no verso destas com o motivo da recusa.

d) no caso de cliente não contribuinte de ICMS que não tenha recusado a mercadoria no ato da entrega: é necessário que haja emissão de Nota Fiscal de coleta pela Dell para retirar a mercadoria no cliente e quando da retirada será obrigatório que seja devolvido o(s) DANFE(s) que acompanhou(aram) a(s) mercadoria(s) e, quando envolver serviço, da(s) Nota(s) de Fiscal(ais) do(s) serviço(s), com Termo de Recusa de Recebimento preenchido, assinado e datada no verso destas com o motivo da recusa.

e) no caso de cliente contribuinte de ICMS que não tenha recusado a mercadoria no ato da entrega: é necessário que haja emissão de Nota Fiscal de Devolução parcial ou total pelo cliente de acordo com a Nota Fiscal/DANFE emitido pela Dell e, quando envolver serviço, que seja devolvida a Nota Fiscal do(s) serviço(s) com Termo de Recusa de Recebimento preenchido, assinado e datada no verso desta(s) com o motivo da recusa.

f) no caso de operações de venda a ordem ou leasing: será necessário que haja devolução do(s) DANFE(s) de remessa a ordem que acompanhou(aram) o(s) produto(s) e/ou da Nota Fiscal referente aos serviços, no ato da entrega e a devolução do DANFE de venda a ordem via Correio, quando se tratar de recusa no momento da entrega. Ambos os DANFEs devem ter o Termo de Recusa de Recebimento no verso destas, preenchido, assinado e datado pelo destinatário constantes nos devidos documentos com o motivo da recusa. Quando a devolução não for no ato da entrega, o cliente, além desta orientação deverá ser observado o disposto nos itens "c" e "d" acima, conforme a situação.