Política de Devolução
Esta Política é aplicada para compras realizadas por clientes pessoas jurídicas (“Cliente”) diretamente da Dell, incluindo Produtos Outlet. Caso a compra tenha sido realizada por meio de uma revenda, parceiro ou varejista autorizado da Dell, deverá ser observada a política de devolução do referido parceiro, revenda ou varejista.
1. Direito à Devolução
• Posso devolver o meu pedido?
A Dell, a seu exclusivo critério, poderá aceitar devolução de equipamento(s), serviço(s) e software (“produto(s)”) de cliente pessoa jurídica não considerados consumidores nos termos do artigo 2º da Lei 8.078/1990, desde que:
(i) o(s) produto(s) não apresente(m) indícios de uso aparente, bem como seja(m) devolvido(s) na(s) sua(s) embalagem(ns) original(is) juntamente com os manuais, mídias e demais acessórios;
(ii) o(s) software(s) não tenha(m) sido ativado(s). Se o software tiver sido entregue em midia, ele deve estar em sua embalagem lacrada ou, se entregue eletronicamente, os termos de licença aplicáveis não podem terem sido aceitos.
(iii) o(s) serviço(s) não tenha(m) sido prestado(s) pela Dell.
Atenção:
- Não é possível a devolução de software(s) embarcado(s)/instalado(s) de fábrica no(s) equipamento(s) (“software OEM)”, tais como sistema operacional, pacote office e/ou antivírus, exceto se o(s) produto(s) for(em) devolvido(s) nos termos acima informados.
- Poderá ser cobrada uma taxa de devolução correspondente a um percentual do preço pago pelo produto, menos o frete, e adicionados os impostos aplicáveis.
- Não serão aceitas devoluções dos seguintes produtos: APEX, servidores, armazenamento de dados, proteção de dados, infraestrutura convergente, infraestrutura hiperconvergente e produtos de rede, produtos empresariais de hardware e software que não sejam da marca Dell; Produtos Wyse e Dell Wyse, Produtos customizados, Licenças por volume (a menos que haja um acordo por escrito concedendo tal direito).
Se aprovada a devolução pela Dell, constatando a conformidade os requisitos acima e, no caso de devolução de equipamento, mediante recebimento do mesmo, a Dell realizará a devolução dos valores pagos pelo Cliente. Se a compra foi realizada via boleto bancário ou PIX, a devolução dos valores pagos será efetuada via depósito bancário após envio das informações necessárias pelo Cliente. Se a compra foi realizada através de cartão de crédito, a devolução dos valores pagos será realizada em única parcela independente do número de parcelas da compra, sendo que o prazo de ressarcimento depende da administradora do cartão de crédito e poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura do cartão de crédito. O reembolso somente será efetuado ao titular da compra, não podendo ser efetuado à terceiros.
• Como posso solicitar a devolução de um produto?
Você pode solicitar a devolução de um produto acessando a página de Suporte a pedidos. Após incluir o número do seu pedido, você deverá clicar em “Trocar/Devolver Itens”. A sua solicitação será analisada e você receberá um email informando se a mesma foi aprovada ou não. Se aprovada, você receberá as instruções e detalhes para que o(s) produto(s) seja(m) devolvido(s). Em caso de equipamento, a devolução deverá ser realizada por meio de transportador designado pela Dell ou será fornecido um código de autorização de postagem via Correios.
2. Equipamento com danos e avarias
• O que devo fazer se constatar dano ou avaria no equipamento?
Caso você constate algum dano, avaria, abertura de lacre da embalagem ou alguma outra irregularidade, recuse o(s) equipamento(s) no ato da entrega e entre em contato com a Dell imediatamente acessando a página de Suporte a pedidos. Após incluir o número do seu pedido, você deverá clicar em “Trocar/Devolver Itens ”.
Caso você verifique algum dano ou avaria após o recebimento do equipamento, entre em contato com a Dell imediatamente acessando a página de Suporte a pedidos. A sua solicitação será analisada e você receberá um email informando se a mesma foi aprovada ou não. Se aprovada, você receberá instruções adicionais.
3. Produto entregue diferente do solicitado ou com item faltante
• O que devo fazer se constatar que o produto entregue é diferente do que consta no pedido de pedido ou que falta algum item?
Caso você constate que recebeu produto(s) diferente(s) do(s) que consta(m) em seu(s) pedido(s) de compra ou com algum item faltante, por favor, entre em contato com a Dell em até 30 (trinta) dias da entrega do(s) produto(s), acessando a página de Suporte a pedidos. Após incluir o número do seu pedido, você deverá clicar em “Trocar/Devolver Itens”. A sua solicitação será analisada e você receberá um email informando se a mesma foi aprovada ou não. Se aprovada, você receberá instruções adicionais.
4. Procedimentos de recusa e devoluções
O(s) produtos(s) deverá(ão) ser devolvido(s) nas condições originais conforme abaixo explicitado:
Cliente Pessoa Jurídica:
a) Recusa no ato da entrega: é necessário que haja a devolução do(s) DANFE(s) que acompanhou(aram) o(s) equipamento(s) e, quando envolver serviço e/ou software, é necessária a devolução da(s) nota(s) fiscal(is) referente(s) ao(s) serviço(s) e/ou ao software com o motivo da recusa, devendo ainda a(s) nota(s) fiscal(is) ser(em) datada(s) e assinada(s).
b) Cliente não contribuinte de ICMS que não tenha recusado o produto no ato da entrega: é necessário que haja emissão de nota fiscal de coleta pela Dell para retirar a mercadoria no cliente e, quando da retirada, será obrigatório que seja(m) devolvido o(s) DANFE(s) que acompanhou(aram) o(s) equipamento(s) e, quando envolver serviço/ou software, é necessária a devolução da(s) nota(s) fiscal(is) referente(s) ao(s) serviço(s) e/ou ao software com o motivo da recusa, devendo ainda a(s) nota(s) fiscal(is) ser(em) datada(s) e assinada(s).
c) Cliente contribuinte de ICMS que não tenha recusado o produto no ato da entrega: é necessário que haja emissão de nota fiscal de devolução parcial ou total pelo cliente de acordo com a nota fiscal/DANFE emitida pela Dell e, quando envolver serviço/ou software, é necessária a devolução da(s) nota(s) fiscal(is) referente(s) ao(s) serviço(s) e/ou ao software com o motivo da recusa, devendo ainda a(s) nota(s) fiscal(is) ser(em) datada(s) e assinada(s).
5. Outras informações importantes
• Antes de devolver um equipamento à Dell, certifique-se de fazer a cópia de todos os dados do (s) disco (s) rígido (s) e de qualquer outro dispositivo de armazenamento do produto (backup). Remova todas as informações confidenciais, proprietárias e pessoais, bem como mídias removíveis, como unidades flash, CDs e placas de PC. A Dell não é responsável por nenhuma informação confidencial, proprietária ou pessoal; dados perdidos ou corrompidos; ou mídia removível danificada ou perdida.
• A Dell reserva-se o direito de negar quaisquer devoluções em circunstâncias que envolvam tentativa de fraude e violação dos Termos de Venda da Dell.
Em casos de dúvidas por favor entre em contato com a Dell. Para informações de contato, clique aqui.
Rev. Jan 2024